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1. |
CODIGO CIVIL ANOTADO / A. NETO, H. MARTINS
Monografia
Publication:
LISBOA/PT : LIVRARIA PETRONY, 1984
Description: ;
1326 P.Location: Biblioteca Economia
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2. |
Responsabilidade civil por danos ecológicos : da reparação do dano através de restauração natural / José de Sousa Cunhal Sendim
Monografia
Publication:
Coimbra : Coimbra Editora, 1998
Description: 302 p ;
24 cmLocation: Biblioteca Economia
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3. |
Código das expropriações [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Disposições gerais, da declaração de utilidade pública e da autorização de posse administrativa, do conteúdo da indemnização ao processo de expropriação. Pagamento das indemnizações, da reversão dos bens expropriados, da requisição. Disposições finais e legislação complementar..
Publication:
LISBOA : Almedina, 2000
Description: 399 p.Location: Biblioteca Economia
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4. |
Elucidário / 5a edição [MONOGRAFIA]
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
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5. |
Elucidário / 5a edição
Monografia
Abstract: Este guia pretende elucidar com questões de ordem prática sobre a elaboração de documentos de interesse geral, nomeadamente contratos, requerimentos, procurações, actas, registos, representações de sociedades e outros aspectos práticos que a regulamentação exige aos cidadãos..
Publication:
Porto : Elela Editora, 1993
Description: 396 p.Location: Biblioteca Economia
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6. |
Décision n.º 99-D-15 du Conseil de la concurrence en date du 24 février 1999 [Periódica]
Analítico
Abstract: relative à une saisine de la Confédération syndicale du cadre de vie.
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7. |
Processo Civil. Novo código acelera justiça [Periódica]
Analítico
Availability:
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8. |
Concurrence: Prix [Periódica]
Analítico
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9. |
Proposta de directiva do Conselho relativa à citação e à notificação [Periódica]
Analítico
Abstract: dos actos judiciais em matérias civil e comercial nos Estados- -Membros Ver: (C 247) Ago. 1999, p. 7.
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10. |
Droit civil des contrats et droit de la concurrence à l'aube de l'an 2000 [Periódica]
Analítico
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11. |
Mercado interno : situação em 1 de Janeiro de 1993 / CEE
Monografia
Publication:
Luxemburgo : CEE, 1993
Description: 5 vol. ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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12. |
Le juge civil, le juge commercial et le droit de la concurrence (atelier du 27 octobre 1999) [Periódica]
Analítico
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13. |
Vers l'unité du droit dans l'espace européen? [Periódica]
Analítico
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14. |
I Encontro Nacional de Direito do Consumo
Monografia
Publication:
S.l. : Associação Internacional de Direito do Consumo, 1989
Description: p. 78 ;
30 cmLocation: Biblioteca Economia
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15. |
Contratos de adesão e defesa do consumidor / António Joaquim Fernandes
Monografia
Publication:
Lisboa : Direcção-Geral do Comércio Interno, 1986
Description: 181 p. ;
29 cmLocation: Biblioteca Economia
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16. |
Boletim do Ministério da Justiça
Periódico
Abstract: Jurisprudência. Acordãos e sumário dos acordãos.
Na DGAE existe o P 480.
Publication:
Lisboa : MJ, 1974 - 2000
Description: 23 cmLocation: Biblioteca Economia
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17. |
Código de processo civil : anotado / anot. Fernando Luso Soares, Duarte Romeira Mesquita, Wanda Ferraz de Brito
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 1985
Description: 1018 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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18. |
Cláusulas contratuais gerais : anotação ao Decreto-Lei nº 446/85 de 25 de Outubro / Mário Júlio de Almeida Costa, António Menezes Cordeiro
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina, 1986
Description: 76 p. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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19. |
As garantias de seguro da responsabilidade civil nas actividades afectas ao sector de comércio e indústria automóvel / Silva Pinto
Analítico
Publication:
[Estoril : ACAP, 1992]
Description: 10 p. ;
30 cm
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20. |
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / anotado e comentado [por] Francisco Pinto Fernandes, José Cardoso dos Santos
Monografia
Publication:
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1983
Description: 2 v. ;
23 cmLocation: Biblioteca Economia
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Biblioteca e Arquivo Histórico